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1-Aug-1758Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará de D. José I que esclarece o parágrafo 18 da determinação que instituíu a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão.
10-Feb-1757Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará de D. José I de ampliação dos privilégios da Junta da Administração da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão.
30-Mar-1753Carvalho e Melo assina um alvará de D. José I estipulando que dos dinheiros das sisas se pague aos correios 1%.
5-Nov-1760Sebastião José de Carvalho e Melo assina um decreto de D. José I com o plano de distribuição das ruas de Lisboa entre a praça do comércio e o Rossio.
12-May-1758Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I estabelecendo os direitos públicos e particulares da reedificação de Lisboa.
17-Jul-1771Sebastião José de Carvalho e Melo assina o alvará de D. José I de confirmação dos estatutos da sociedade para a subsistência dos teatros públicos de Lisboa.
29-Jul-1758Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I proibindo quem se encontre ao serviço da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão de levar a cabo comércio a título particular.
30-Mar-1753Carvalho e Melo assina um alvará de D. José I estipulando que dos dinheiros das sisas se pague aos correios 1%.
14-Mar-1755Carta do conde de Oeiras para o Governador e Capitão Geral do Pará sobre algumas resoluções do rei, nomeadamente sobre os índios.
15-Mar-1755Carta do conde de Oeiras para o marquês de Penalva para que se passe patente a um Índio.
16-Dec-1757Sebastião José de Carvalho e Melo assina o alvará de D. José I de confirmação dos estatutos dos mercadores de retalho.
6-Aug-1757Sebastião José de Carvalho e Melo assina o alvará de D. José I de confirmação dos estatutos da Real Fábrica das Sedas.
25-Jun-1760Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I de criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino.
14-Nov-1757Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I ampliando os parágrafos 5.º, 6.º e 7.º do capítulo 17.º dos estatutos da Junta do Comércio, a fim de tornar mais eficaz o combate ao contrabando.
23-Oct-1752Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I para que nenhum ministro mande tirar autos dos cartórios dos escrivães dos juízos em que tiveram casos pendentes.
1-Jul-1752Sebastião José de Carvalho e Melo assina um alvará com força de lei de D. José I determinando que o Senado da Câmara de Lisboa faça anualmente tabelar o peso que devem ter os panos de palha.
7-Mar-1761Sebastião José de Carvalho e Melo assina a carta de D. José I de criação do Real Colégio dos Nobres.
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