A justiça eclesiástica e os mecanismos de busca de infratores: as queixas, querelas e denúncias na segunda metade do século XVIII

Abstract

Ecclesiastical justice pursued and punished hundreds of offenders in the colonies of the Lusitanian Empire. In search of deviant lay people and clerics, ecclesiastical judges employed three principal mechanisms: complaints, suits, and denunciations. Through a comparative analysis of official norms and denunciations of the dioceses of Mariana and Coimbra, I will argue that the Tridentine pastoral orientation was inseparable from the actions of ecclesiastical justice.

A justiça eclesiástica perseguiu e puniu centenas de infratores nos domínios lusitanos coloniais. Para encontrar os leigos e sacerdotes em desvio, os juízes eclesiásticos empregaram, principalmente, três mecanismos: queixas, querelas e denúncias. Por meio de uma análise comparativa entre a norma oficial e as denúncias das dioceses de Mariana e de Coimbra, evidencia-se que a ação pastoral de orientação tridentina era indissociável da acção da justiça eclesiástica.