SMEs in Europe: there’s no business like smal business

Abstract

Em Dezembro de 1992, a Comissão Europeia criou um Observatório europeu para as PME a fim de permitir a todos os responsáveis políticos dispor de uma avaliação detalhada da evolução e perspectivas de desenvolvimento das empresas na economia europeia. Desde então, a "European Network for SME Research" tem procedido à elaboração de um relatório anual independente sobre as pequenas e médias empresas. O presente artigo tem como objectivo apresentar, sucinta e criticamente, alguns dos principais resultados desses relatórios, num número limitado de domínios. Em geral, considera que as pequenas e médias empresas são o veículo mais importante para gerar novas possibilidades de emprego e crescimento, assim como para reforçar a coesão económica e social e sustentar o desenvolvimento regional na União Europeia. Em particular, faz uso dos dados publicados pelo Observatório para rever o estado actual das PME na União Europeia, avaliar a sua contribuição para a criação de emprego, e apreciar, a título ilustrativo, o impacto de alguns desenvolvimentos relativos ao mercado interno sobre as PME. Finalmente, termina considerando que as medidas de polftica e mecanismos de apoio às pequenas e médias empresas não necessitam de tomar explicitamente em consideração a dimensão da empresa, devendo antes orientar-se para a criação e desenvolvimento de um quadro económico global coerente e transparente, no âmbito do qual todos os operadores possam competir livremente com base num tratamento não discriminatório.

En Décembre 1992, la Commission européenne a établi un Observatoire européen pour la PME afin de permettre à tous les décideurs politiques de disposer d’un instrument d’appréciation des développements et des perspectives des entreprises dans l'économie européenne. Depuis lors, le "European Network for SME Research" a éle chargé de rédiger un rapport annuel indépendant sur les petites et moyennes entreprises. Cet article vise à présenter un résumé succinct et annoté des principaur résultats des rapports dans un nombre limité de domaines. En général, il considère que les petites et moyennes entreprises sont le secteur clé pour la relance de l'emploi et de la croissance, ainsi que pour renforcer la cohésion économique et sociale et soutenir le développement régional dans l'Union européenne. Il utilise notamment les données statistiques et les estimations publiées par l'Observatoire pour rendre compte de l'état actuel des PME dans l'Union européenne, évaluer leur contribution à la création d'emplois, et apprécier, à titre préliminaire, l'impact de certains développements relatifs au marché intérieur sur les PME. Enfin, il se termine en considérant que les mesures politiques et les mécanismes ciblés de soutien aux PME ne nécessitent pas de prendre explicitement en considération la taille de l'entreprise, mais doivent plutôt être dirigés vers la création et le développement d'un environnement cohérent et transparent dans lequel tous les acteurs économiques puissent librement concurrencer sur la base d'un traitment non discriminatoire.

In December I992, the European Commission set up a European Observatory for SME.s in order to provide all relevant policy-makers with a comprehensive survey of enterprise developments and prospects in the European economy. Since then, the European Network for SME Research has been charged of drafting an annual, independent report on small and medium-sized enterprises. The present paper aims to present a short, annotated summary of the reports' major findings in a limited number of domains. In general, it considers that small and medium-sized enterprises are the key issue for generating employment opportunities and growth, as well as for maintaining social and economic cohesion and assisting regional development in the European Union. In particular, it makes use of statistical data and estimates published by the Observatory to review the current state of SMEs in the European Union, evaluate their contribution towards employment creation, and tentatively assess the impact of some Internal Market related developments on SMEs. Finally, it ends up by considering that properly targeted policy measures and support mechanisms need not take explicitly into account the enterprise size, but have instead to be geared towards providing a coherent and transparent framework within which all economic operators can freely compete on the basis of non-discriminatory treatment.