Financiamento público à I&D empresarial em Portugal

Abstract

A vontade de construir uma economia baseada no conhecimento e na inovação tem justificado o compromisso de muitos países, incluindo Portugal, com políticas de estímulo ao investimento empresarial em I&D. A tendência geral para a definição das políticas em função de objetivos políticos de intensidade de I&D é a expressão mais visível do sentido de missão que os governos têm assumido neste âmbito. As alterações recentes nas políticas públicas de estímulo ao investimento empresarial em I&D levantam ou reavivam questões a diversos níveis que merecem uma análise crítica que não está a acontecer, nomeadamente em Portugal. Este artigo contribui para a discussão sobre o papel e os limites das políticas públicas no estímulo à I&D empresarial ao estimar o peso do investimento público na I&D empresarial em Portugal e analisar a sua evolução entre 1997 e 2010. Registou-se um crescimento sustentado do financiamento público à I&D empresarial em percentagem do PIB ao longo do período que atingiu 0,13% em 2009; em percentagem do BERD, a evolução foi intermitente mas os valores foram elevados, por vezes superiores a 18%.

The will to foster a knowledge-based economy has led many countries, including Portugal, to a greater compromise with public policies to stimulate business R&D. The general trend to design policies in accordance with the political goals set for business R&D intensity is the visible expression of the mission that governments have accepted to that end. Recent changes in the public policies to foster business R&D raise or revive issues at different levels that deserve a critical analysis that is not taking place, namely in Portugal. This paper makes a contribution to the discussion about the role and the limits of the public policies to stimulate business R&D by estimating the weight of the public support of business R&D in Portugal and analyzing its evolution from 1997 to 2010. There has been a sustained growth of the public funding of business R&D as percentage of GDP over the period that reached 0.13% in 2009; as a percentage of BERD, the evolution has been irregular but the level of support has been quite high, sometimes over 18%.