Factores de alteração da composição da despesa pública: o caso norte-americano

Abstract

O presente texto vai centrar a atenção sobre o estudo das principais rubricas componentes da Despesa Pública norte-americana, inscrita no Orçamento de Estado. O conjunto de rubricas analisadas prolongar-se-á entre 1940 e 2002. Através da sugestão das elasticidades rendimento de cada outlay e da sensibilidade das rubricas (em percentagem do total orçamentado) face a tendência partidária da Administração da Casa Branca, comprovar-se-á a heterogeneidade de sensibilidades, face a variações nos agregados reais de produção e a ausência da influência partidária na composição orçamental, corroborando as teses de que democracias amadurecidas reflectem uma composição dos gastos influenciada sobretudo pelas grandes tendências do eleitor mediano, em detrimento das preferências partidárias.

Le présent article porte sur l’étude des principales dépenses publiques des Etats- -Unis. L’analyse de ces dépenses s’étendra sur une période allant de 1940 à 2002. Aprés avoir analysé l’élasticité-revenu de chaque dépense (en pourcentage du Budget ) et l’influence du parti au pouvoir, nous en arrivons aux conclusions résumées comme suit : 1)- Il existe une hétérogénéité de l’élasticité-revenu; 2)- Il n’existe aucune preuve d’une préférence particulière de la part d’un parti politique donné en ce qui concerne la composition d’un budget; 3)- Cette étude renforce la thèse selon laquelle l’âge d’une démocratie tend à créer une rigidité dans la composition du budget de l’Etat.

This document focuses on the study of the main public outlays of the North-American Federal Budget. The set of expenditures is studied between the years of 1940 and 2002. Analyzing the income elasticity of each outlay (as a percentage of the whole budget expenditure side) and the tested influence of the ruling party, I can summarize the findings by the following: i) there is heterogeneity of the income elasticities; ii) there is no evidence of a peculiar preference of a certain political party on a particular budget composition; iii) this work strengthens the theses that advocate the age of a democracy tends to create rigidity in the composition of the national budget.