Projeto Educativo Local: um processo associado a estratégias de desenvolvimento integrado e sustentável

Abstract

Os municípios desde há muito que foram convocados para o grande objetivo nacional de uma educação que pudesse garantir, a todos os cidadãos, os saberes necessários para uma participação plena na vida comum e no desenvolvimento económico. Para além das responsabilidades já assumidas no âmbito da gestão da rede e da afetação dos públicos escolares, materializadas nas cartas educativas, aos municípios coloca-se hoje a missão de associar a educação e o desenvolvimento integrado em projetos articulados concretizados através de objetivos simultaneamente realistas e desafiantes. O “Projeto Educativo Local” (PEL) deve assim conjugar dinamicamente um alargado conjunto de políticas urbanas integradas, procurando combinar a melhoria da estrutura biofísica do território urbano, com ações de natureza imaterial dirigida à dinamização dos mercados de trabalho e à capacitação de grupos sociais específicos, visando assumir-se como um dos mais aliciantes desafios para a promoção de um desenvolvimento local sustentável. O conceito de Projecto Educativo Local, enquanto instrumento de carácter estruturante, participado e prospetivo, é acordado como matriz orientadora da intervenção municipal na componente educativa, mas sempre associada a um Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Les municipaltités, depuis longtemps, ont été convoqués pour le grand objectif national d’une éducation qui puisse garantir, à tous les citoyens, les savoirs nécessaires pour une pleine participation dans la vie commune et le développement économique. Aujourd’hui les municipalités, en plus des responsabilités qu’elles assument au niveau de la gestion du réseau et de l’affectation du public scolaire, matérialisées dans les chartes éducatives, ont pour mission d’associer l’éducation et le développement intégré dans un projet articulé par des objectifs en simultanés réalistes et provocateurs. Le «Projet Éducatif Local» (PEL) doit aussi conjuguer dynamiquement un large ensemble de politiques urbaines intégrées, tout en cherchant la meilleur structure biophysique du territoire urbain, à travers des actions de nature immatérielle dirigées à la dynamisation des marchés du travail et à la capacitation des groupes sociaux spécifiques, permettant ainsi de s’assumer comme un des plus grands défis pour la promotion d’un développement local durable. Le concept de Projet Éducatif Local, en tant qu’instrument de caractère structurant, participatif e prospectif est fixé comme une matrice d’orientation de l’intervention municipal en ce qui concerne la composante éducative, mais toujours associée à un plan stratégique de développement.

Since long, the Local Government have been called to integrate the great national goal to achieve an Educational System that ensured a full participation in life and in economic development. Besides the schooling net management and the building responsibilities, it is necessary to integrate education and integrated management into an articulate project, throughout the definition of realistic and defiant goals. Thus, the “Local Educative Project” (LEP) must conjugate a set of integrated urban policies that have to combine the improvements in the urban territory biophysics, the immaterial nature actions to develop the work markets and to qualify specific social groups, in order to achieve a local sustainable development. The concept of Local Educative Project, as participative and prospective instrument is defined as the spine line of the educational intervention of the City Hall, but it is always set as a part of a Strategic Development Plan.