Direito moderno e intertextualidade: direito próprio e direito comum em «De Jure Lusitano» (1645), de Mateus Homem Leitão

Abstract

O objectivo deste texto é o de considerar as modificações do Iluminismo não na perspectiva dos seus conteúdos normativos, mas no das regras internas ao próprio discurso. Ou seja, quanto à gramática, ao campo de objectos e ao formato das relações comunicativas que ele implicava. Tomamos como amostra textos de dois juristas que, na época, podiam ser considerados como representantes típicas de atitudes pós- e pré-iluministas, respectivamente um académico elegante e renovador, grande mestre das gerações seguintes de juristas metodologicamente actualizados, o lente de Coimbra Pascoal de Melo Freire, e um advogado de província, tradicionalista mas escritor prolífero e de sucesso entre os práticos, Manuel de Almeida e Sousa, de Lobão. Como ambos reflectiram sobre o seu estilo literário, constituem dois testemunhos valiosos do que se estava a passar em termos de escrita do direito nestes anos de transições dramáticas