Usura: doutrinas e práticas: uma síntese

Abstract

Partindo da afirmação que a problemática acerca da usura é um tema que atravessa o tempo e se revela de inegável actualidade (basta pensar nas intervenções de entidades reguladoras, tais como o Banco Central Europeu ou a Reserva Federal, no sentido de fixar taxas de referência para o preço do dinheiro dado a crédito, e na influência que esse preço exerce na vida das empresas e das famílias), o artigo – elaborado a partir da lição de síntese apresentada pelo seu autor em provas para a obtenção do título de agregado – desenvolve-se segundo duas perspectivas complementares. A primeira tem a ver com a formação de um corpo doutrinal acerca da usura: princípios de natureza religiosa (campo da Teologia) ou formulações positivas, nomeadamente do Direito Canónico, constituem proposições seminais sobre as quais se vai elaborando a doutrina. Neste contexto, será tido em conta, de modo particular, o papel do ensino universitário (em Coimbra e, mais genericamente, no contexto ibérico) a partir do exame de alguns textos originais de teólogos e canonistas. A segunda perspectiva focará o inevitável desafio posto à coerência lógica desta teoria (de base teológico-canónica), quer pela outra formulação positiva (a do Direito Civil) quer pela complexidade prática das práticas económicas, mercantis e financeiras, sobretudo as que se reflectem na celebração de contratos, perscrutando os mecanismos susceptíveis de iludir ou rodear o rigor da doutrina assim como o seu impacto na reformulação desta. Poder-se-á questionar então, após esta reflexão centrada num tempo que não é o nosso, se a usura será ou não, nos dias de hoje, um fenómeno residual e se os princípios doutrinais formulados são ainda pertinentes.