Cidadãos europeus ou uma Europa dos cidadãos?

Abstract

Compreender, interiorizar e exercer a Cidadania Europeia em todo o seu potencial alcance passa por um alargado e permanente debate que, com esta apresentação, pretendemos alimentar. Se, por um lado, constatamos a validade intemporal das bases fundacionais da atual União Europeia, enquanto espaço convergente, aglutinador de diferenças que se complementam e de marcas que expressam um passado construído e enraizado, com um futuro comum em perspetiva, verificamos, por outro, a distância (por vezes profunda e em crescendo, ao longo dos últimos anos) que existe entre as cidadãs e cidadãos europeus, cujos reflexos se afiguram incontornáveis ao nível económico, social e cultural. A noção de Cidadania está historicamente ligada à ideia de pertença nacional. Ao mesmo tempo, é precisamente a nacionalidade de um Estado Membro que, do ponto de vista jurídico, confere a Cidadania Europeia (que não substitui, mas antes complementa a cidadania nacional). O passo principal está dado. Falta agora fazer emergir um verdadeiro sentimento de pertença a um espaço público comum - o europeu -, e encontrar mecanismos para dotar o cidadão europeu de direitos e responsabilidades políticos e sociais que vão para além dos que prevalecem por partilharmos um “mercado comum”. Tal intento significa construir uma “comunidade de afetos”, valorizando a dimensão afetiva e não só a dimensão mercantilista da Comunidade Europeia. Vai ser a maturidade crescente da Cidadania da União Europeia, entendida como a dinâmica e o suporte para uma genuína identidade social e cultural da União Europeia, que vai permitir dar passos no sentido das expectativas criadas aos europeus rumo a uma desejada integração civil e política muito mais abrangente e inspiradora do que algo que decorre apenas da integração económica. Uma CE coerente e consequente e menos permeável à oscilação de fatores de ordem económico-financeira.

To understand, internalize and pursue European Citizenship in their potential range, undergoes an extensive and ongoing debate that with this presentation, we intend to cherish. If on the one hand, we see the timeless validity of the foundational basis for the current European Union, while a convergent space unifying the differences that complement and of brands expressing a past rooted and built with a common future in perspective, we find , on the other hand, the distance (sometimes deep and growing over the last few years ) that exists between citizens and European citizens , whose reflexes seem insurmountable at economic, social and cultural level . The notion of citizenship is historically linked to the idea of national belonging. At the same time, it is precisely the nationality of a Member State, that from the legal point of view, gives the European Citizenship concept (it does not replace , but rather complements the national citizenship). The main step is taken. Now, they need to bring out a real sense of belonging to a common public space - the European - and find mechanisms to provide the European citizen of political and social rights and responsibilities that go beyond those that prevail due to the fact that we share a "common market ". This means an attempt to build a "community of affections" , valuing the affective dimension and not only the mercantile dimension of the European Community . It will be the growing maturity of EU citizenship, understood as the dynamics and support for genuine social and cultural identity of the European Union, that will allow to move towards the expectations created to the Europeans towards a desired civil and political integration, more comprehensive and inspiring than something that just stems from an economic integration. A coherent EC and consequently less permeable to the oscillation of economic and financial factors.