A crise social na Atenas de Sólon e o estabelecimento da justiça baseada no governo da lei

Abstract

A primeira parte deste artigo remete para a caraterização da crise social que Sólon buscou remediar quando arconte em 594/3, onde são feitas considerações teóricas sobre o modo como Aristóteles e Plutarco, as principais fontes literárias, explicam os acontecimentos deste período. A partir do diálogo com as fontes e com a bibliografia especializada são explanadas algumas hipóteses de trabalho sobre o que poderia estar implicado na crise a que o legislador ateniense teve que fazer frente. Na segunda parte, a atenção voltar‑se‑á para o sentido geral da atuação política de Sólon através dos seus próprios poemas, especialmente o fr. 36W, onde Sólon mostra indícios de uma politização das relações económicas entre as classes sociais, na medida em que traz, de certa maneira, a resolução dos conflitos entre os indivíduos e os grupos sociais para o âmbito da cidade‑estado ateniense, promovendo a noção de lei escrita que deve ser cumprida e assegurada pelo coletivo como o remédio para escapar aos interesses particulares ou de classe que têm levado a stasis, ou seja, ao conflito social. O artigo, em sua conclusão, destaca que o estudo destes acontecimentos é relevante para a reflexão moderna sobre a relação entre força, violência e direito.

The first part of the article discusses the social crisis in Athens faced by Solon during his archonship in 594/3 BC. After focusing on theoretical considerations of Aristotle and Plutarch’s accounts of the crisis, we aim to review different approaches of modern scholarship to the social and economic situation in Athens. In the second part we argue to what extent Solon’s poems, particularly fr. 36W, show a political response to economic relationships between social groups that somehow takes the social conflict between individuals and social groups into the realm of the polis. The written law intends to mediate the individual or class interests that, ultimately, have led to stasis, or social conflict. In conclusion we draw attention to the importance of these events to the modern debate on the relation between power, violence and law.