Rudimentos de biopolítica no direito romano

Abstract

Propõe‑se neste artigo uma reflexão jusfilosófica sobre a Biopolítica no Direito Romano, assente em figuras jurídicas como os homens sagrados, os estrangeiros, os escravos e o iustitium. Operando na margem da sociedade romana, representam uma relação de inclusão ou tolerância num Mundo centrado nos seus cidadãos, o que levou a fomentar um estado de exceção ou modos de integração de tal marginalidade. Dinâmica que carreia ainda lições para o Tempo Presente, onde se propugna um novo ius commune.

This article proposes a jurisprudential and philosophical reflection on Bio-politics in Roman Law, based on juridical figures such as sacred men, aliens, slaves and iustitium. Working at the edge of roman society, they represent a relation of inclusion or tolerance in a World centred on its citizens, which led to a state of exception or to integration modes of this marginality. Lessons for the present time can still be learned from this dynamic, when a new ius commune is proposed.