A dimensão sociológica das intervenções militares externas: as Forças Armadas Portuguesas em missões internacionais

Abstract

During the past four decades, the Portuguese armed forces have gone through a deep process of organizational change. A decrease in the legitimacy of compulsory military service, budgetary shrinking and material obsolescence were visible features of a process of marginalization, common to the majority of the armed forces of western democracies. However, during the same period, various modernization trends developed that had great impact, at both structural and cultural levels. The recruitment of women from the beginning of the 1990s, the end of conscription in 2004 and the increase in international missions from the mid 1990s have dramatically changed the human landscape and the organizational outlook of the Portuguese military, with visible consequences in terms of its relationship with the broader society. This chapter addresses, from a sociological point of view, the involvement of the Portuguese armed forces in international peace operations. After reviewing some major sociological contributions for understanding change in military institutions and the development of international military missions, it concentrates on the Portuguese case, aiming at uncovering the place and meaning of peace operations for the Portuguese armed forces during the past two decades. In a second section the analysis is twofold. First, it reviews some facts and figures concerning the Portuguese participation in peace operations. Second, it addresses the relevance of such involvement at different analytical levels, showing that peace operations have come to play a decisive role in the national defence political discourse, the organizational configuration of the Portuguese armed forces and the soldiers’ professional identity. The last section consists of a short prospective exercise looking at possible implications of disengagement from international peace missions.

Durante as últimas quatro décadas, as Forças Armadas Portuguesas passaram por um profundo processo de transformação organizacional. A diminuição da legitimidade do serviço militar obrigatório, redução de orçamentos e obsolescência de material foram algumas das caraterísticas visíveis de uma tendência de marginalização comum à maioria das forças armadas das democracias ocidentais. No entanto, no mesmo período, vários processos de modernização foram postos em marcha, afetando de forma importante a organização, tanto em termos estruturais como culturais. O recrutamento de mulheres, desde o início dos anos 1990, o fim do serviço militar obrigatório em 2004 e o aumento da participação em operações internacionais de paz, a partir de meados de 1990, alteraram significativamente a paisagem humana e a configuração organizacional da instituição, com impacto visível no relacionamento entre as forças armadas e a sociedade portuguesa. Este capítulo aborda, de um ponto de vista sociológico, o envolvimento das Forças Armadas Portuguesas em operações internacionais de paz assim como as implicações de uma provável redução desse envolvimento num futuro próximo. Após examinar, na primeira parte, alguns dos principais contributos da sociologia para a compreensão da mudança nas instituições militares e o desenvolvimento de missões militares internacionais, o texto centra-se no caso português, procurando demonstrar o lugar e significado das intervenções internacionais para as Forças Armadas Portuguesas nas duas últimas décadas. Na segunda parte, a análise faz-se em dois momentos: inicialmente, são expostos alguns dados e números relativos à participação portuguesa em operações internacionais de paz; de seguida, analisa-se a questão da relevância e significado desse envolvimento a diferentes níveis analíticos: o nível político-estratégico da política e discurso de defesa nacional, o nível organizacional das forças armadas, o nível social da opinião pública e o nível sociopsicológico das atitudes e identidades profissionais dos soldados. Por fim, a conclusão consiste num exercício limitado de prospetiva com vista a avaliar as possíveis implicações da diminuição da participação em missões internacionais.