Reforma do setor de segurança em Timor-Leste e o seu contributo para a consolidação da paz

Abstract

The United Nations model on security sector reform has been widely analysed regarding ideal models, guiding principles and expected results, including the training and socialization processes of these models and principles by those involved in the creation of new security forces in countries in contexts of post-violent conflict. The importance of security for a peacebuilding process is unquestionable. Still, the connections, more or less visible, and more or less dangerous, between the implemented model and the local reality, often are not duly taken into account in the analysis and the support plan of a security sector reform in these countries. Timor-Leste constitutes a reference to be studied where, on the one side, the United Nations model was adapted to the local reality as a result of the initiative of some donor countries and the beneficiary country itself, but, on the other hand, a distinct approach in that adaptation process was adopted between the armed forces and the police. Exactly because security is essential to build a sustainable peace, locally appropriated, to take into account the historic reality that resulted in the current context; to ponder the social, political and economic situation of the ‘new’ security personnel, both military and police; to identify the relation between these new security forces and society, in terms of practices and expectations; to provide a solid training adjusted to the daily local needs and lives become essential dimensions to any successful security sector reform process. The sustainability of that reform process depends on its embedment in the local society after the United Nations forces exit.

O modelo das Nações Unidas relativo à reforma do setor de segurança tem sido largamente analisado no que diz respeito aos modelos ideais, aos princípios orientadores e aos resultados esperados, incluindo os processos de formação e socialização dos referidos modelos e princípios pelos elementos envolvidos na criação de novas forças de segurança em países em contextos de pós-conflito violento. A importância da segurança para um processo de construção e consolidação da paz é inquestionável. No entanto, as ligações, mais ou menos visíveis, e mais ou menos perigosas, entre o modelo implementado e a realidade local, muitas vezes não são devidamente incorporadas na análise e no plano de apoio a uma reforma do setor de segurança nestes países. Timor-Leste constitui um caso de referência onde, por um lado, o modelo das Nações Unidas foi adaptado à realidade local por iniciativa de alguns países doadores e do próprio país beneficiário, mas, por outro lado, se verificou uma abordagem distinta nessa adaptação entre as forças armadas e as forças de segurança pública. Exatamente porque a segurança é essencial para construir uma paz sustentável, localmente apropriada, ter em conta a realidade histórica que resultou no contexto atual; ponderar a situação social, política e económica atual dos ‘novos’ efetivos quer militares, quer policiais; identificar a relação entre estas novas forças de segurança e a sociedade, em termos de práticas e expetativas; facultar uma formação sólida mas ajustada às necessidades e vivências quotidianas locais revelam-se dimensões essenciais de qualquer reforma bem sucedida do setor de segurança. A sustentabilidade dessa reforma depende do seu enraizamento na sociedade local após a saída das forças das Nações Unidas.