Despesa pública em educação e saúde e crescimento económico: um contributo para o debate sobre as funções sociais do estado

Abstract

As despesas públicas em educação e saúde são por vezes identificadas como incompatíveis com um bom desempenho económico, essencialmente porque os impostos necessários ao seu financiamento introduzem distorções que desencorajam a atividade económica. Contudo, estas despesas conduzem em princípio à acumulação de capital humano, potenciando a capacidade de produção e inovação das economias e logo um bom desempenho macroeconómico no longo prazo. Este artigo pretende contribuir, pelo estudo de estacionaridade das séries e estimação de relações de curto e longo prazo entre despesas públicas em educação e saúde e crescimento do produto, para uma clarificação da relação entre Estado Social e crescimento económico num conjunto alargado de países, realçando a possibilidade de efeitos diferenciados consoante o nível de rendimento. Comprovámos o papel determinante do Estado Social sobre o bem-estar das economias e sobre as variáveis sociais por intermédio do desenho e implementação de políticas públicas de educação e das despesas públicas de saúde.

Les dépenses publiques en éducation et santé sont parfois identifiées comme étant incompatibles avec une bonne performance économique, essentiellement car les impôts nécessaires à leur financement introduisent des distorsions qui découragent l’activité économique. Cependant, ces dépenses conduisent en principe à l’accumulation de capital humain, favorisant la capacité de production et d’innovation des économies et de la sorte une bonne performance macroéconomique sur le long terme. Cet article souhaite contribuer, par l’étude de la stationnarité des séries et l’estimation des relations à court et à long terme entre les dépenses publiques en éducation et santé et la croissance du produit, pour une clarification de la relation entre l’Etat Social et la croissance économique dans un ensemble élargi de pays, mettant en exergue la possibilité d’effets différenciés suivant le niveau de rendement. Nous avons pu prouver le rôle déterminant de l’Etat Social sur le bien-être des économies et sur les variables sociales par le truchement de la conception et de la mise en oeuvre de politiques publiques d’éducation et des dépenses publiques de santé.

Public spending on health and education are often identified as being incompatible with good economic performance, mostly because the necessary taxation for financing these costs introduces distortions which discourage economic activity. However, these costs foster, in principle, the accumulation of human capital, boosting economies' capacity to produce and innovate and, thus, supporting good longterm macroeconomic performance. This paper intends to provide an input, through the study of the stationarity of the series and estimates of short and long-term links between public spending on education and health and product growth, to clarifying the relation between the Welfare State and economic growth in a large number of countries and highlighting the possibility of there being different effects according to income levels. We have proven the leading role that the Welfare State plays in the health of the economies and in the social variables by means of the design and implementation of public policies in education and public spending on health.