Assistência médica e desigualdade social no Estado Novo

Abstract

Instituído o regime do Estado Novo em 1933, novas medidas visando a protecção social e o bem-estar das classes trabalhadoras foram introduzidas, de acordo com o ideal corporativo. Um dos sectores onde a intervenção do governo se revelava mais premente era o da saúde, por razões económicas, demográficas e sociais. É este problema que este estudo irá focar, mais concretamente, a assistência médica prestada aos trabalhadores integrados nas “caixas”, ressaltando desde logo duas conclusões preliminares: a desigualdade de cobertura entre sectores laborais e a distância a que Portugal se encontrava relativamente aos modelos internacionais.

Au Portugal, après l'institutionnalisation de l'Estado Novo en 1933, le régime dictatorial a entrepris des mesures visant à la protection sociale et le bien-être des travailleurs, conformément à l'idéal du corporatisme. L'un des secteurs où l'intervention du gouvernement était le plus urgent était celui de la santé, pour des raisons économiques, démographiques et sociales. Cette étude portera sur cette question, en particulier les soins médicaux fournis aux travailleurs intégrés dans le système de «caixas» (caisses d’assurance), soulignant d'emblée deux conclusions préliminaires: les inégalités en matière d’assurance maladie entre les secteurs d'emploi; la distance du Portugal par rapport aux normes internationales.

After the establishment of the Estado Novo regime in 1933, new measures regarding social protection and working classes' well being were taken, accordingly to the corporative way of thinking. One of the sectors that demanded quick government intervention, due to economic, demographic and social reasons, was Health. The main focus of this study is this issue and, more specifically, the medical assistance rendered to the workers who were integrated in the Caixas. Two preliminary conclusions can be put forth: the inequality of assistance between work sectors and the distance between Portugal's and international models of the time.