Planeamento e artificialização dos solos na Área Metropolitana de Lisboa (1990-2007): conformidade e transgressão da decisão municipal

Abstract

A conversão de áreas agrícolas e naturais para usos urbanos nas margens das cidades tornou-se nos últimos anos um tema incontornável das políticas territoriais. Este artigo analisa o papel dos Planos Directores Municipais na evolução da ocupação do solo no período 1990-2007 na Área Metropolitana de Lisboa, a partir de um balanço da conformidade da evolução dos solos relativamente aos usos previstos pelo planeamento. Mostra-se que as conversões dos usos efectivas foram superiores ao previsto, que o grau de conformidade da execução dos planos apresenta uma distribuição geográfica relacionada com a pressão urbana existente, e que as trangressões ocorrem, quer dentro ou fora dos perímetros de protecção de usos natural e agrícola.

Over the last years, the conversion of agricultural and natural land in periurban areas has become a prominent topic for territorial policies. This paper analyses the role of Municipal Master Plans in the evolution of land use between 1990 and 2007 in the Lisbon Metropolitan Area. It is based on a conformity analysis of the actual evolution compared with the initial plans. Results show that: i) there were more land use conversions than previously planned; ii) the geographical distribution of conformance degree is clearly related to the existing urban pressure; iii) nationwide preservation regime has not hampered transgression.