Edictum, Municipium y Lex: la Provincia Lusitania en época Flavia (69-96 d. C.)

Abstract

A seguir à guerra civil dos anos 68-69 d. C., que motivou a proclamação de Vespasiano como princeps do Império e abriu a dinastia dos Flávios, o próprio Vespasiano outorgou uniuersae Hispaniae – como diz Plínio (Nat., III, 30) – o ius Latii. Tal doação deve ser inserida no âmbito das motivações integradoras e de reforma que o primeiro dos Flávios tinha preparado para as três prouinciae hispânicas e que se viria a manifestar na reestructuração do culto imperial, e no maior protagonismo que toda a Hispania ia ter, desde então, no que diz respeito à promoção das suas elites – nascidas da obtenção da ciuitas Romana ligada ao Latium – aos ordines superiores. A esta doação, e como consecuência directa, seguir-se-ia a promoção das antigas ciuitates stipendiariae para municipia Flauia, dotadas de leis municipais e de instituições à romana. O presente artigo estuda a incidência que estas alterações – que preenchem tudo o governo dos principes Flávios (69- -96 d. C.) – tiveram na prouincia Lusitania apresentando e analisando toda a documentação – principalmente epigráfica – que está hoje ao dispor do historiador para uma melhor compreensão deste período da História Antiga Peninsular.

After the 68-69 A. C.’s civil war – that caused Vespasian’s acclamation as imperial princeps and opened the Flavian dinasty – Vespasian himself granted – as Pliny says (Nat., III, 30) – the ius Latti uniuersae Hispaniae. Such a donation must be related with the integrations’ and reorganizations’ purposals that the first of the flavians emperors had planned for being applied in the three Spanish imperial provinces. Those reforms would be evidents in the imperial cult’s reorganization and in the major role that Hispania was called to play in the promotion of the municipal elites – grown as ciuitas Romana’s acquisition’s results linked wiht Latium’s grant – to the ordines superiores. Following the Latin grant and as its consequence, the ancient Spanish ciuitates sitpendiariae will be transformed into municipia Flauia, with municipal laws and fully roman organization and institutions. The following article studies the incidence that those reforms – that were fully developped in the Flavian emperors’ period (69-96 A. C.) – had in the prouincia Lusitania, presenting and studying all the documentation – mainly epigraphical – that still remains for the scholars in order to have better knowledge of such an important period in the Spain’s Ancient History.