A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra e o empréstimo de dinheiro a juros (1753-1765)

Abstract

Emprestar dinheiro a juros de 5% era uma das principais fontes de rendimento das Misericórdias. Entre aqueles que mais beneficiavam dos capitais da Santa Casa de Coimbra estavam os próprios Irmãos, que usufruíam da cumplicidade das Mesas. Os motivos que levavam a solicitar os empréstimos eram variados. Como nem sempre os devedores cumpriam com as suas obrigações, a Misericórdia tinha ao seu alcance os mecanismos de execução das dívidas, os quais poderiam obrigar os devedores a realizar novas obrigações, conseguindo o prolongamento dos pagamentos. Noutros casos, pagando o total da dívida em atraso, os fiadores ficavam com as prerrogativas da Misericórdia, passando a credores. Ciente da importância do crédito para a sobrevivência da Irmandade, a Coroa criou um quadro legal que reforçava o poder executório das misericórdias, controlando e moralizando esta prática.

Money lending at 5% interest was one of the sources of income of Misericórdias - charity and welfare institution. Among those who benefitted most from the money of the Coimbra Misericórdia were the Brothers, who could also be members of the institution’s administrations. There were several reasons for borrowing. Since not all borrowers fulfilled their commitments, Misericórdia had several mechanisms it could resort to to ensure debt repayment, which would obligate borrowers to contract new loans to reschedule old ones. In other cases, by paying the full amount of outstanding debt, the guarantors acquired the prerogatives of the Misericórdia, thereby becoming creditors. Aware of the role that credit played in the Brotherhood’s survival, the Crown developed a legal framework, which enhanced the executive power of the Misericórdias, while controlling and moralizing this pratice.