Diversificação, massificação e esvaziamento da oferta de educação e formação de adultos (EFA) em Portugal: algumas reflexões e inquietações

Abstract

Admitimos que el Estado, en sus diversas reconfiguraciones actuales, es el actor principal en el deber de garantizar el derecho a la educación de las personas adultas, en una óptica de justicia social, que ultrapasa e hace dilemática la óptica de la justicia del mercado. Con esta matriz de fondo se reflecte sobre las características, ambivalencias y tensiones, tanto de la agenda de diversificación como de la agenda de masificación de la oferta de Educación e Formación de Adultos. Por fin, se reflexiona acerca del actual momento político en que los datos internacionales apuntan a Portugal como el último país de la Unión Europea cuanto a la educación a lo largo de la vida de las personas adultas con bajas cualificaciones. Terminamos tomando posición contra los trazos neoliberales de la gobernación hodierna del sector.

Admitindo o Estado, nas suas várias reconfigurações hodiernas, como ator político principal no dever de zelar pela garantia e efetivação do direito dos adultos à educação, adota-se na análise uma ótica de justiça social que ultrapassa e torna dilemática a ótica de justiça de mercado. Com esta matriz de fundo reflete-se sobre as características, bem como ambivalências e tensões, tanto da agenda de diversificação como da agenda de massificação da Oferta Nacional de Educação e Formação de Adultos (EFA). Por fim, tecem-se reflexões sobre o momento político atual considerando que dados internacionais apontam agora Portugal como o último país da União Europeia quanto à Educação ao Longo da Vida dos adultos pouco escolarizados. Neste texto posicionamo-nos contra os traços neoliberais na governação hodierna do sector.

Under the assumption that the “state” is the main political actor, in its various current reconfigurations, and has the duty to assure the right of adults to education, we will adopt a perspective of social justice that goes beyond and questions the perspective of justice induced by the market. Having this framework in mind, we will reflect on the features, as well as the various kinds of ambivalence and tension, both of the agenda concerning diversification and the one of the massification of the National Offer of Adult Education and Training (AET). Finally, we will make some considerations about the current political situation, taking into account the international data that point out Portugal as the last in the European Union rank concerning Lifelong Education of individuals with a low schooling level. In this article we position ourselves against the neo-liberal trends in the current governance of this area.