As contas da Inquisição portuguesa: o exemplo dos tribunais de Évora e Lisboa (1701-1755)

Abstract

A partir dos relatórios de contas, elaborados anualmente por cada Mesa da Inquisição no ato de prestar contas ao Conselho Geral do Santo Ofício, pretende-se esboçar, com este trabalho, uma análise comparativa da estrutura das receitas dos tribunais de Évora e de Lisboa. Será alvo de estudo a composição das receitas inquisitoriais afetas aos tribunais, na primeira metade do século XVIII, dando ênfase a uma questão central: em que medida o confisco de bens aos sentenciados pela Inquisição contribuía para a subsistência financeira do Santo Ofício? A historiografia tem sugerido que a Inquisição contribuía com réditos financeiros para o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo autofinanciava-se a partir daqui. Há casos pontuais em que a primeira situação se verificou, sendo que o enfoque central deste trabalho não reside aqui. Não se sabe, contudo, em que medida o confisco era importante para a vida saudável dos cofres inquisitoriais. Importará, assim, analisar a composição global das rendas afetas aos tribunais, com o objetivo de compreender qual o peso do fisco.

From the accounting reports drawn up annually by each Inquisition board when reporting to the Conselho Geral do Santo Ofício, it is intended to develop a comparative analysis of Évora and Lisbon Tribunals’ income structure. The composition of the inquisitorial income allocated to the tribunals in the first half of the 18th century will be analysed, putting emphasis on a key issue: to what extent did the confiscation of property to the sentenced people by the Inquisition contribute to the Holy Office financial support? The historiography has suggested that the Inquisition contributed with financial revenues to the balancing of public accounts and at the same time was self-financed from this. There are individual cases where the first situation was observed, but the main focus of this work is not in this. However, it is not known to what extent the tax authorities were important to the healthy life of the inquisitorial coffers. So it will be necessary to analyse the overall composition of the revenues allocated to the courts, allowing us to understand how important the tax authorities are.