Desafios para uma nova governação na Zona Euro

Abstract

O avolumar de impactos negativos da crise económico-financeira nos países mais frágeis da Zona Euro tem despoletado aceso debate sobre a viabilidade da arquitetura da União Monetária Europeia (UME), cuja imperfeição pode pôr em causa os objetivos últimos do processo de integração europeia. Com efeito, esta crise tem mostrado de forma eloquente que a UME teve lacunas graves no seu desenho e no quadro operacional que a suporta, o que não evitou efeitos penalizadores para alguns Estados-membros e alimentou a exigência de alterações estruturais no paradigma de governação da moeda única. Assim, foram surgindo diferentes iniciativas das instituições comunitárias, ancoradas em posições de autores bastante críticos sobre o processo de integração monetária europeia, e que paulatinamente têm vindo a transformar o modelo de governação da Zona Euro. Neste contexto, este artigo prossegue dois objetivos: por um lado, identificar e discutir a racionalidade e os fundamentos das principais mudanças que têm ocorrido na Zona Euro nos últimos anos; por outro, refletir sobre os dilemas que em variadas ocasiões têm oposto a necessidade de maior legitimidade das decisões de cariz intergovernamental e a eficiência requerida pelo complexo processo de construção europeia. Finalmente, abordaremos as condições políticas e técnicas para uma governação eficaz que permita melhorar a resiliência da Zona Euro no seu todo e aumentar a sua eficácia.

The surge of negative impacts of the economic and financial crisis in the more fragile countries of the Eurozone has triggered a heated debate about the viability of the European Monetary Union (EMU) architecture, whose imperfection may jeopardize the ultimate goals of the European integration process. In fact, this crisis has eloquently demonstrated that the EMU had serious shortcomings in its design and in its operational framework, which did not avoid penalizing effects for some of its Member States and fed the demand for structural changes to the single currency paradigm. As such, a number of initiatives from the communitarian institutions have emerged, based on the views of highly-critical authors of the European monetary integration process, and those initiatives have been changing the Eurozone governance model progressively. In this context, the article aims for two goals: on the one hand, to identify and discuss the rationality and fundaments of the main changes that have occurred in the Eurozone in recent years; on the other hand, to reflect on the dilemmas that, on a number of occasions, have opposed the need for a bigger legitimacy in the intergovernmental decisions and the efficiency required by the complex European construction process. Finally, we will address the political and technical conditions for an efficient governance that can improve the Eurozone’s resiliency as a whole and increase its effectiveness.