A constitucionalização da virtude cívica: (os seus ecos nas cortes vintistas)

Abstract

São clássicas as cautelas sobre o cariz corruptor do uso e abuso do poder, e conhecidos os mecanismos que Gregos e Romanos instituíram para se minorar essa inevitabilidade. E também se conhece a sua presença em Maquiavel e numa espécie de continuada querela entre a "liberdade dos antigos" e a "liberdade dos modernos" no pensamento político dos séculos XVII, XVIII e XIX e nas revoluções de pendor demoliberal. Mas, analisar as suas incidências nos movimentos que, politicamente, se propunham modernizar a França, a Espanha e Portugal, é o escopo concreto deste ensaio. E, se outras razões não existissem para comparações de tão longa duração, para as justificar, basta o facto de, em 1812 e em 1822, os liberais de ambos os países ibéricos terem constitucionalizado o dever de se amar a pátria, tido, nos "antigos", como o garante máximo da virtude cívica.

Warnings against the corrupt nature of the use and abuse of power are proverbial, and the mechanisms that the Greeks and Romans created to minimize this inevitability are known. They are also present in Machiavelli and in a kind of continuous dispute between the "liberty of the ancients" and the "liberty of the moderns" in the political thought of the 17th, 18th and 19th centuries and in the revolutions of demoliberal tendency. However, to analyse their occurrence in the movements that, politically, proposed to modernize France, Spain and Portugal, is the aim of this paper. And, if no other reasons existed for comparisons of such long duration, in order to justify them it is enough to point out that in 1812 and in 1822 the liberals of both Iberian countries constitutionalised the duty to love the homeland, which, according to the "ancients", was the highest expression of civic virtue.