A ordem e a pátria na acção de um presidente da república monárquico: Canto e Castro

Abstract

Após a morte de Sidónio Pais (1918)> o problema da Ordem surgiu como principal problema político a resolver. Os monárquicos radicais (tinham os seus máximos expoentes nos oficiais que chefiavam as Juntas Militares do Norte e do Sul) defendiam a restauração violenta da Monarquia e, em contrapartida, apoiavam, em nome da estabilidade, a continuidade de um governo filosidonista até às conclusões da Conferência de Paz; os integralistas dividiam-se: uns pretendiam a restauração imediata da Monarquia, outros, a sua restauração após a mediação de um Governo Militar; os republicanos sidonistas defenderam que a salvaguarda da Ordem não exigia um Governo Militar, mas simplesmente um Governo forte, anti-partidário, constituído por "competências" e presidencialista (derivado de uma autoridade legítima). Foi esta solução que vingou; nesse sentido, o Congresso elegeu o vice-almirante Canto e Castro, oficial monárquico e sidonista, como Presidente da República (16-XII-1918), que aceitou o cargo, por razões patrióticas (atenuar divergências, evitar a guerra civil e salvaguardar a unidade nacional); nesse sentido jurou a Constituição de 1911, entretanto posta em vigor pela Câmara de Deputados e pelo Senado; coerentemente, portanto, deu o seu acordo à repressão contra as insurreições republicarias do início de 1919, contra a revolta monárquica de Monsanto e contra a Monarquia do Norte. Os sucessivos governos a que deu posse - o do sidonista João Tamagnini Barbosa, o do republicano independente José Relvas, o do democrático Domingos Pereira e, por fim, depois das eleições de Junho o do general Sá Cardoso - foram-se revelando, cada vez mais (com excepção do último), desfasados relativamente à representação política do Congresso e, simultaneamente, incapazes de atenuar a crise económica e solucionar, sem recurso à violência, a contestação social. Perante esta falta de representatividade dos seus Governos (com excepção do de Sá Cardoso) renunciou ao seu cargo; o que virá, de facto, a acontecer com a tomada de posse do seu sucessor, António José de Almeida, em 5 de Outubro, não sem ter tido a satisfação íntima de ter posto, acima das suas convicções políticas, o seu dever de Presidente da República (que jurara respeito e fidelidade à Constituição de 1911, com sacrifício da própria vida - se necessário - para evitar o espectro de uma guerra civil e uma pátria em perigo).

Upon the death of Sidónio Pais in 1918, the issue of Order became the most important of all the political problems in need of a solution. Radical monarchists (whose main exponents were the commanders of the North and South Military Juntas) were in favor of the restoration of the monarchy by violent means but also advocated, in the name of stability, the continuity of a pro-sidonist government until the end of the Peace Conference; the integralists were divided in that some wanted the immediate restorarion of the monarchy while others envisaged the mediation of a Military Government as a precondition to restoration; sidonist republicans argued that, rather than a Military Government, the safeguarding of Order entailed simply a strong, anti-partisan, "skill" based, presidentialist (i.e., derived from legitimate authority) government. This was the adopted solution. With that aim, Congress elected viceadmiral Canto e Castro - a sidonist, monarchist officer - as President of the Republic (16th December 1918). The latter accepted the office for patriotic reasons (to reduce dissension, avoid the civil war and preserve national unity); thus he pledged to uphold the 1911 Constitution, which in the meantime had been implemented by both the Chamber of Deputies and the Senate; his actions were therefore coherent in that he agreed to supress the republican insurgencies in early 1919, the Monsanto monarchist revolt, and the so-called Northern Monarchy. He presided over the ¡swearing in of a succession of cabinets headed by João Tamagnini Barbosa, a sidonist, by José Relvas, an independent republican, by Domingos Pereira, a democrat, and finally, after the June elections, by general Sá Cardoso. With the exception of the latter, these governments proved to be increasingly out of tune with the political representatives in Congress as well as unable to reduce the economic crisis and to quench social protest in a non-violent fashion. Given the lack of representativeness of his cabinets (barring the one headed by Sá Cardoso), Canto e Castro resigned. This came with the ascendancy to the presidency of his successor, António José de Almeida, on 5th October. But by then he was able to step down with the inner satisfaction of having placed his duties as President of the Republic (namely, his sworn respect for and fidelity to the 1911 Constitution, with the sacrifice of his own life if necessary, to avoid the specter of civil war and of an endangered homeland) before his personal political beliefs.