Estado Novo: "República corporativa"

Abstract

Ao contrário do Fascismo italiano, o sistema político português chamado "Estado Novo", projectado e construído por Oliveira Salazar, com a colaboração de uma elite de formação e tendências políticas diversas, numa lógica de convergência, de "terceira via", social e nacionalista, foi uma República. A Constituição de 1933 considerava, na verdade, o regime como "uma República unitária e corporativa" (artigo 5.°). Mas, que tipo de corporativismo era esse, na realidade e no imaginário teórico criado pelos salazaristas? Da reflexão sobre o seu sentido resultam posições políticas diferentes ao longo dos cerca de quarenta anos que durou o Estado Novo, muito para além do termo dos "corporativismos" da Europa e do fim da Guerra, com a morte dos regimes ditos "fascistas". Inclusivamente, a visão que se tem do corporativismo irá originar fracturas diversas no seio do Estado Novo e contribuirá mesmo para a formação de um sector de "oposição", mais implícita ou mais explícita, desde os anos 40.

Unlike Italian fascism, the Portuguese political system called Estado Novo (the "New state"), which was designed and built by Oliveira Salazar in collaboration with an elite characterized by a diverse background and various political leanings, in a convergence that was meant to move toward a nationalist, social "third way", was a republic. In fact, the 1993 Constitution described the regime as "a Unitarian, corporatist Republic" (article no.5). But what kind of corporatism was that, both in reality and in the theoretical imaginary devised by the salazarists? A discussion of its meaning leads to a variety of political stances over the almost forty years that the New Sate lasted, well after the demise of Europe's "corporatisms" and the end of the War, marked by the death of the so-called fascist regimes. Furthermore, the common view of corporatism was to generate a number of fractures within the Estado Novo and even contribute to the formation of a partially explicit, partially implicit "Opposition" sector that first emerged in the 1940s.