O Estado e as modalidades enunciativas da educação moderna: o governo do liceu e a subjectivação do aluno no discurso de reitores, professores, médicos e visitadoras escolares durante os anos 30 e 40 do século XX

Abstract

Este texto discute o papel que o Estado português desempenhou no processo de modernização do ensino liceal em Portugal e procura mostrar que o desiderato reformador - insistente na voz dos governantes desde o final de Oitocentos - implicou a construção de um novo regime de enunciação capaz de desenvolver poderes, vectores e interconexões que, de facto, viriam a transformar a paisagem dos liceus nas décadas de 30 e 40 do século passado. O Estado surgirá, efectivamente, como aquela instância em cujo interior os problemas de governo da coisa educativa passaram paulatinamente a ser estabelecidos enquanto complexos verbais e linguísticos. Verificar-se-á como ao redor do Estado se foi formando um campo de enunciação discursiva que se dirigiu para a subjectividade dos escolares. Embora se refira a uma temporalidade que coincide com o período histórico do autoritarismo, este texto secundariza deliberadamente a cronologia política. Defender-se-á, assim, que foram os governos da Ditadura Militar e do Estado Novo, chefiados por Oliveira Salazar a partir de 1932, aqueles que, historicamente, conseguiram reunir as condições, quer institucionais quer materiais, para que as ideias e soluções disciplinares relacionadas com a socialização dos alunos, preconizadas insistentemente a partir do último quartel do século XIX quase sempre por educadores democratas, encontrassem finalmente condições materiais de se estenderem a toda a rede pública dos liceus portugueses. Efectivamente, o modelo pedagógico centrado na autonomia dos educandos pôde vincular, um a um, todos os agentes educativos - reitores, professores, médicos e enfermeiras escolares -, obrigando-os a trabalhar institucionalmente em rede e a produzir um mesmo tipo de discurso educativo destinado a intervir sobre as aptidões, as atitudes, as disposições e os comportamentos dos alunos.

This text discusses the role the Portuguese State played in the process to modernise secondary schooling in Portugal and attempts to show that the yearning to reform - constantly voiced by governors from the end of the 19th century - implied the building of a new regime able to develop powers, vectors and interconnections that would transform the landscape of the secondary schools in the 1930s and 1940s. The State was, effectively, the body inside of which the problems of governing the educational problem slowly began to be established as complex verbal and linguistic issues. Around the State a discursive field was gradually formed heralding the subjectivity of the schools. Although coinciding with a historical period of authoritarianism, this text deliberately diminishes the political chronology. It is therefore argued that the governments of the Military Dictatorship and the New State, led by Oliveira Salazar from 1932 onwards, were those that historically provided the institutional and material background to enable the disciplinary ideas and solutions related to the socialisation of the pupils, constantly advocated from the last quarter of the 19th century almost always by democratic educators, be finally be in a position to spread throughout the whole public network of Portuguese secondary schools. Effectively, the pedagogical model centred on the autonomy of the pupils could guide, one by one, all the educational agents - rectors, teachers, doctors and school nurses - obliging them to work institutionally in a network and to produce the same kind of educational discourse geared towards intervening on the skills, attitudes, wills and behaviours of the pupils.