Formação e treino em proteção radiológica do especialista em física médica

Abstract

The Directive 2013/59/EURATOM and the document “European Guidelines on Medical Physics Expert” (RP174) constitutes a major update on education and training requirements in radiation protection for the Medical Physics Experts (MPE). The directive requires that Member States shall establish an adequate legislative and administrative framework ensuring the provision of appropriate radiation protection education, training and recognition, in particular for the MPE. The RP174 provides guidelines on their role in clinical environment, qualification framework, recognition arrangements and staffing levels, including all aspects of radiation protection. At national level the “Central Administration of the Health System” recognizes the MPE (Decreto-Lei n.º72/2011) taking in to consideration an appropriate training (Decreto-Lei n.º414/1991) and professional experience. The training framework requires an university degree in Physics or Physics Engineering and hospital training (residency) of two years (Portaria n.º1102/2001). This work presents the qualification framework for the MPE recommended by the “Medical Physics Division of the Portuguese Physics Society”, which highlights the three main stages: University Education (Physics degree + Medical Physics master, EQF7); Clinical Training (internship + residency, 4 years in hospital training, EQF8); Certification by competent authority (Ministry of Health) and their maintenance on the basis of continuing professional development.

A Diretiva 2013/59/EURATOM e o documento European guidelines on Medical Physics Expert (RP174) constituem uma atualização importante dos requisitos de educação e treino em proteção radiológica dos “Especialistas em Física Médica” (EFM). A diretiva impõe que os Estados-Membros estabeleçam requisitos de educação, treino e informação para os profissionais, em particular para os EFM, no domínio da proteção contra radiações, bem como, assegurem o seu reconhecimento pela autoridade competente. O RP174 estabelece recomendações para a educação, treino, reconhecimento e número de profissionais por área, incluindo globalmente a proteção radiológica. A nível nacional a “Administração Central do Sistema de Saúde” efetua o reconhecimento dos EFM (Decreto-Lei n.º72/2011) tendo em consideração a sua formação (Decreto-Lei n.º414/1991) e experiência profissional. O quadro de formação e treino requer a licenciatura em Física ou Engenharia Física e treino hospitalar, estágio com a duração de 2 anos (Portaria n.º1102/2001). Neste trabalho apresenta-se o quadro de qualificação do EFM, recomendado pela Divisão de Física Médica da Sociedade Portuguesa de Física, onde se destacam as três etapas principais: Formação Universitária (licenciatura em Física + mestrado em Física Médica, EQF nível7); Treino Clínico (estágio + internato, 4 anos em ambiente hospitalar, EQF nível8); Certificação pela autoridade competente (Ministério da Saúde) e re-certificação baseada em formação profissional contínua.