Novo estatuto da carreira docente: que desafios?

Abstract

Este texto procura contribuir para o debate que tem vindo [e continua] a desenvolver-se em torno do novo Estatuo da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD). Sendo um diploma que introduz alterações significativas na forma como se estrutura a carreira, na avaliação do desempenho dos professores e respectiva progressão, importa problematizar até que ponto o ECD se assume, ou não, como um marco de referência para a melhoria da profissionalidade docente e, por consequência, para a mudança das práticas docentes e a melhoria da qualidade do ensino.

Ce article cherche à contribuer au débat qui est en train de se développer autour du nouveau Statut de la Carrière Enseignante, de l’enseignement de base jusqu’au secondaire (ECD). Parce qu’il s’agit d’un diplôme qui introduit des modifications significatives soit dans la carrière elle même, soit dans l’évaluation de la performance des enseignants et leur progression, c’est important de questionner si le ECD deviendra, ou non, une référence pour l’amélioration du métier et, donc, pour le changement des pratiques des enseignants et pour l’amélioration de la qualité de l’enseignement.

This article aims to contribute for the debate that has been developed around the new Statute of the Teaching Career, from the elementary to the secondary school (ECD). Because it’s a diploma that introduces significant changes both in the career itself, and in the evaluation of teachers’ performance and their progression, it matters to ask if the ECD will become, or not, a reference for the improvement of the teachers’ professionalism and so, for the change of teachers’ practices and for the quality of the teaching.