Modelo conceitual de sistema de alerta e de gestão de riscos e desastres associados a incêndios florestais e desafios para políticas públicas no Brasil

Abstract

O aumento na ocorrência e de frequência de secas extremas tem ocasionado o aumento no número de desastres associados a incêndios florestais em todo o planeta. Neste artigo, buscamos contextualizar os incêndios florestais no âmbito de desastres socioambientais propondo uma estruturação de um sistema de gestão e de alerta de risco para este tipo de evento. Sugere-se a estruturação deste sistema baseado em cinco eixos principais, sendo eles: conhecimento do risco, monitoramento, educação e comunicação, capacidade de prevenção e capacidade de resposta. Em seguida, realizamos uma análise diagnóstica sobre as instituições, atribuições, responsabilidades e ações do governo brasileiro, nos níveis federal e estadual, em relação à gestão de riscos de incêndios florestais. Identifica-se a falta de uma regulamentação política e legal sobre as responsabilidades e estratégias para mitigar os riscos e impactos destes eventos. A partir dessa análise sobre as ações atuais, apontam-se alguns desafios à gestão integrada de risco de incêndios florestais no Brasil.

The increase in the occurrence and frequency of extreme droughts has increased the number of disasters associated with wildfires worldwide. In this paper, we aim to contextualize wildfires in the scope of socioenvironmental disasters, proposing a management and alert risk system structure for this type of event. It is suggested that this system should be structured based on five main axes, being: risk knowledge, monitoring, education and communication, capacity of prevention and capacity of response. Then, we present a diagnostic analysis about the Brazilian institutions, attributions, responsibilities and governmental actions on the wildfires risk management. It is identified the lack of a legal and political regulation over the responsibilities and strategies for mitigating risks and impacts of this type of event. Based on this analysis, we point out the challenges for the wildfire risk management in Brazil.