Encruzilhada 2017: no arremate dos incêndios: dinâmicas e políticas

Abstract

A política de incêndios seguida em Portugal reflete a tendência da evolução da área ardida nos últimos 50 anos, com o crescente poder devastador dos incêndios, demasiadas vezes associados à perda de vidas humanas e a prejuízos socioeconómico- ambientais incalculáveis. Na década de 80 do século XX foi iniciado o ciclo de reforço dos meios de extinção aos incêndios florestais em detrimento da sua prevenção. A Lei de Bases da Política Florestal publicada em 1996 veio dar um sinal de reorientação das políticas, porém o pendor de reforço do combate manteve-se. Na resposta de emergência aos grandes incêndios ocorridos em 2003, o período 2004 a 2008 constituiu uma “bolha” experimental da “economia da prevenção”, mas o peso do paradigma de reforço da proteção civil não contrariou o contexto de abandono agrário e ignorou a acumulação de elevadas cargas de combustível na paisagem. O ano fatídico de 2017 abre espaço para uma nova possibilidade de desenvolvimento harmonioso dos espaços rurais, com a integração inteligente das atividades e potencialidades existentes nos territórios. A administração do Estado deve evoluir contrariando a tendência da repetição de rotinas. A resistência à mudança é natural, mas é preciso encarar com seriedade a necessária transformação das entidades responsáveis pelo Sistema.

The fire policy followed in Portugal reflects the tendency of the burned area in the last 50 years, with the increasingly devastating power of the fires, all too often associated with the loss of human life and incalculable socio-economicenvironmental damage. The 1980s saw the start of the cycle of strengthening firefighting resources to the detriment of fire prevention. The Lei de Bases da Política Florestal [Forest Policy Law] published in 1996 signalled a change in policy, but the tendency to reinforce firefighting remained. In the emergency response to the major fires in 2003, the period from 2004 to 2008 was an experimental "bubble" of the "economy of prevention", but the weight of the civil protection reinforcement paradigm did not challenge the context of agrarian abandonment and ignored accumulation high loads of fuel in the landscape. The fateful year of 2017 has paved the way for a new possibility to develop rural spaces harmoniously, with the intelligent integration of activities and potentialities in these areas. Government agencies must combat the tendency to repeat routines. Resistance to change is natural, but the need to change the entities responsible for the system must be taken seriously.