A dimensão europeia da educação: a escola como alicerce da cidadania

Abstract

This book chapter aims to show that the European Dimension of Education aims to be an ongoing process of Citizenship Education throughout compulsory schooling, from pre‑school to secondary school, and the School is the foundation for an active European Citizenship in Society. It aims to show the need to educate for European citizenship, so that the citizenship rights introduced in the Maastricht Treaty are effectively known and experienced by the citizens of Europe. This reality would transform formal citizenship into active citizenship and the citizens of Europe into true European citizens. This European citizenship emerges as a legitimizing force for a European project based on peace and democracy. Above all, to prevent further conflicts of nations from a convalescent continent of two conflicts on a world scale. This citizenship is generated to avoid transnational conflicts arising from the emergence of citizens of identities of all member states of the European Union. It is a concept complementary to the national citizenships and that it fights the naturalistic nationalist tendencies. However, it is as fragile as the European project itself, as unfinished as this Europe, and, therefore, the European Dimension of Education (March 2016) aims to be a tool that generates this Citizenship.

Este capítulo pretende mostrar que a Dimensão Europeia da Educação pretende ser um processo contínuo de Educação para a Cidadania durante toda a escolaridade obrigatória, desde o Pré‑escolar ao Ensino Secundário, sendo a Escola o alicerce para uma Cidadania Europeia Ativa na Sociedade. Tem objetivo mostrar a necessidade de educar para uma cidadania europeia, para que os direitos de cidadania introduzidos no Tratado de Maastricht sejam efetivamente conhecidos e vividos pelos cidadãos da Europa. Esta realidade transformaria a cidadania formal numa cidadania ativa e os cidadãos da Europa em verdadeiros cidadãos europeus. Esta cidadania europeia surge como uma força legitimadora de um projeto europeu alicerçado na paz e na democracia. Sobretudo para evitar novos conflitos de nações de um continente convalescente de dois conflitos à escala mundial. Esta cidadania é gerada para evitar conflitos transnacionais decorrentes da emergência de cidadãos de identidades de todos os Estados-membros da União Europeia. É um conceito complementar às cidadanias nacionais e que combate as naturais tendências nacionalistas. No entanto, é tão frágil quanto o próprio projeto europeu, tão inacabado como esta Europa, e, por isso, o Referencial da Dimensão Europeia da Educação (Março de 2016) pretende ser um instrumento gerador desta Cidadania.