Os estatutos universitários manuelinos (c. 1503) e a “arca” do estudo. Administração e finanças universitárias no reinado de D. Manuel I

Abstract

Este artigo pretende estudar as finanças do estudo geral português, ao tempo de D. Manuel I (1495-1521), propósito que se inscreve no âmbito de pesquisas mais vastas sobre a economia e finanças da universidade portuguesa no período medieval, correspondentes ao projeto de investigação pós-doutoral do autor, que, por sua vez, segue de perto a investigação coletiva desenvolvida pelo projeto Oeconomia Studii. As notícias a apresentar têm origem numa fonte documental: os estatutos manuelinos sobre a reforma universitária, datados do início do século XVI (c. 1503), envolvendo variáveis muito diversificadas. Incluem, sem que nelas se esgotem: salários de lentes e de oficiais; despesas com atos universitários; posse de edifícios e outras construções; subvenções e mantimentos; custos com celebrações litúrgicas; cobrança de coimas, etc. Dessas medidas emergem fenómenos dirigidos, relacionados com as políticas régias universitárias, e espontâneos, associados ao quotidiano dos membros da corporação.

This article aims to study the finances of the Portuguese general study, at the time of D. Manuel I (1495-1521), an objective that is part of a wider research on the economics and finances of the Portuguese university in the medieval and modern period, corresponding to the postdoctoral dissertation of the author, who, in turn, follows the collective research developed by the Oeconomia Studii project. The results to be here presented originates from a concrete source: the statutes of D. Manuel on university reform, dating from the early sixteenth century (c.1503), involving diversified variables. They include, among others: salaries of teachers and officials; expenses with university acts; buildings and other constructions; subsidies and supplies; costs of liturgical celebrations; fines, etc. These measures stand for phenomena related to the university policies of the king and associated with the daily life of the members of the corporation.