A qualidade no ensino superior: exigências e limitações

Abstract

Tendo em conta que a polissemia que se verifica com o lexema qualidade dificulta a respectiva delimitação conceitual, o A. opta por uma definição do referido lexema com alcance instrumental, que evite variações semânticas ao longo do artigo. A definição adoptada foi a do British Standards Institute, tendo sido trancrita de R. McTaggart (2006). Circunscrevendo a análise da qualidade ao ensino superior, justifica a pertinência da transposição do conceito de qualidade adoptado ao nível empresarial para o do ensino superior. Aborda, seguidamente, a evolução do conceito de qualidade, a esse nível, no período compreendido entre a publicação da Lei da Avaliação do Ensino Superior (Lei nº 38/94) e a da Lei nº 38/2007, que estabeleceu um novo regime de avaliação, e conduziu à criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior através do Decreto-lei nº 369/2007. No tocante ao período de vigência da Lei nº 38/94, destaca os aspectos positivos que a mesma comportou, nomeadamente no âmbito da intervenção da Fundação das Universidades Portuguesas (FUP) e do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES). Menciona, também, o modelo de gestão da qualidade pedagógica introduzido na Universidade de Coimbra no ano lectivo de 2008/2009. Por último, enumera, sinteticamente, algumas exigências justificativas da qualidade do ensino superior, assim como limitações que se colocam à implementação de uma cultura e de uma prática de qualidade àquele nível de ensino.

En tenant compte que la polysémie qui se vérifie avec le lexème qualité rend difficile sa délimitation conceptuelle, l’Auteur choisit une définition du susdit lexème qui a une portée instrumentale, en évitant, ainsi, des variations sémantiques tout ao long de son article. La définition de qualité qu’il a choisie a été celle du British Standards Institute, qui a eté transcrite de McTaggart (2006). En restreignant l’analyse de la qualité à l’enseignement supérieur, il justifie la pertinence de la transposition du concept de qualité adopté au niveau des entreprises vers celui de l’enseignement supérieur. Il analyse, ensuite, l'évolution du concept de qualité à ce niveau à la période comprise entre la publication de la Loi de l´Évaluation de l’Enseignement Supérieur (Loi 38/94) et celle de la Loi 38/2007, qui a établi un nouveau système d’évaluation et a abouti à la création de l’Agence d’Évaluation et d’Accréditation de l’Enseignement Supérieur par milieu de l’arrêté du gouvernement 369/2007. En ce qui concerne la période en vigueur de la Loi 38/94, l’Auteur met en relief les points positifs que celle-là a eus, notamment dans la sphére d’activité de la Fondation des Universités Portugaises (FUP) et du Conseil National d’Évaluation de l’Enseignement Supérieur (CNAVES). Il signale, auusi, le modèle de gestion de la qualité pédagogique qui a été introduit dans l’Université de Coimbra pendant l’année académique de 2008/2009. En dernier lieu, il énumère, de façon synthétique, quelques exigences qui justifient la qualité de l’enseignement supérieur, de même que les limitations qui se posent à l’implémentation d’une culture et d’une pratique de qualité à ce niveau-là.

Taking into account that polysemy of the term quality make difficulties to its conceptual delimitation, the Author choices a definition of the above-mentioned term which has an instrumental scope, thus avoiding semantic variations along his article. The definition of quality which he selected was formulated by the British Standards Institute and was transcribed from McTaggart (2006). Circunscribing his analysis of quality to higher education, he justifies the relevancy of the application of the concept of quality adopted by the management models practiced by the business world to higher education.Afterwards, he analyses the period between the publication of the Law of the Assesment in Higher Education (Law 38/94) and the publication of Law 38/2007, which laid down a new Assessment system and gave rise to the Assessment and Accreditation in Higher Education Agency through the Decree-Law 369/2007. In what relates to the period of coming into effect Law 38/94, the Author points out the positive sides which the same has contained, namely in the range of the Foundation of Portuguese Universities (FUP) and the National Assessment Council of Higher Education (CNAVES). The Author also refers the Management Quality Model of the Coimbra University which has started in the academic year of 2008/2009. At last, he enumerates some requirements to justify the quality in higher education as well as some limitations to the application of a quality culture and practice at that level.