A democracia na Europa: desafio do projecto para os europeus

Abstract

Este estudo procura refletir sobre a Democracia na União Europeia e a sua real implicação na vida dos cidadãos europeus. Por um lado, a Democracia existe em instituições supranacionais e, muito particularmente, no Parlamento Europeu, instituição que representa, de facto, os cidadãos europeus. Por outro lado, esta democracia revela um défice porque a ligação dos cidadãos europeus à União Europeia é manifestamente insuficiente, logo pela baixa relevância social da participação nas Eleições Europeias, eleições de segunda ordem, porque os cidadãos descuram este ato eleitoral paradigmaticamente europeu, não o reconhecendo como um ato de verdadeira cidadania europeia ativa. A Democracia Europeia tem sido aprofundada no processo de construção europeia, nomeadamente através do reforço da legitimidade democrática e da atribuição de mais poderes de decisão normativa e de controlo ao Parlamento Europeu. A consolidação dos Direitos de Cidadania Europeia e de iniciativa popular dos cidadãos europeus é uma realidade expressa nos Tratados, mas não assumida e vivida pelos cidadãos europeus que sofrem de falta de participação e envolvimento no projeto europeu. É este o caminho a percorrer e a resposta para a encruzilhada europeia e futuro da Europa.

Cette étude cherche à réfléchir sur la Démocratie dans l’Union Européenne et sa réelle implication dans la vie des citoyens européens. D’une part, la Démocratie existe dans les institutions supranationales et, plus particulièrement, au Parlement Européen, institution qui représente, de facto, les citoyens européens. D’autre part, cette démocratie révèle un déficit car le lien entre les citoyens européens et l’Union Européenne est manifestement insuffisant, ne serait-ce que par la faible pertinence sociale de la participation dans les Elections Européennes, élections de deuxième ordre, car les citoyens négligente cet acte électoral paradigmatiquement européen, ne reconnaissant pas comme un acte de véritable citoyenneté européenne active. La Démocratie Européenne a été approfondie dans le processus de construction européenne, notamment à travers le renforcement de la légitimité démocratique et de l’attribution de plus de pouvoirs de décision normative et de contrôle au Parlement Européen. La consolidation des Droits de Citoyenneté Européenne et de l’initiative populaire des citoyens européens est une réalité exprimée dans les Traités, mais non assumée et vécue par les citoyens européens qui souffrent du manque de participation et d’engagement au projet européen. C’est la voie à parcourir et la réponse pour la croisée des chemins européenne et future de l’Europe.

This study seeks to address the topic of Democracy in the European Union and the real impact thereof on the lives of European citizens. On the other hand, Democracy exists in supranational institutions and, particularly, in the European Parliament that represents, de facto, the European citizens. On the other hand, this democracy has a deficit, because the connection of European citizens to the European Union is manifestly insufficient, first due to the weak social importance attached to the participation in European Elections - second raking elections – because citizens disregard this paradigmatically European electoral act and do not consider it to be a real act of active European citizenship. European Democracy has been enhanced by the process of European construction, namely by reinforcing the democratic legitimacy and awarding more legislative decision-making powers and for controlling the European Parliament. The consolidation of the Rights of European Citizenship and of initiative of European citizens is a reality that is reflected in the Treaties, but which is not embraced nor implemented by the European citizens, who suffer from the lack of participation and involvement in the European project. This is the way to go and the answer to the European junction and the future of Europe.