Diversidade e serviço público de televisão no contexto regulatório português

Abstract

Diversidade e pluralismo são hoje conceitos e práticas que devem ser particularmente protegidos no atual ecossistema mediático e digital, sob pena de, com a sua diluição, se estar a liquefazer a própria experiência democrática, abrindo-se assim mais facilmente o caminho aos populismos e totalitarismos. Estas ameaças estão agora a espreitar as fragilidades da experiência democrática europeia do pós-guerra, numa Europa profundamente debilitada num contexto de globalização perversa e de ausência de coesão e de mediação de solidariedades a que chegámos na União Europeia. Este texto procura fazer um ponto de situação relativamente à regulação dos conteúdos de media no caso português, procurando sistematizar em particular o modo como a questão da diversidade, no contexto do Serviço Público de Televisão (SPT), tem sido monitorizada em Portugal.

Diversity and pluralism are concepts and practices that must be particularly protected in the current media and digital ecosystem; otherwise, with their dilution, the own democratic experience may be liquefied, thus opening the way to populism and totalitarianism. These threats are now looking at the weaknesses of post-war European democratic experience, in a Europe that has been profoundly weakened by the context of perverse globalization, lack of cohesion and of mediation of solidarities that currently characterize the European Union. This text tries to analyse the current situation regarding the regulation of media content in the Portuguese case, seeking to particularly systematize how the issue of diversity has been monitored in Portugal with regard to Public Service Broadcasting.