Esforço fiscal em Portugal: uma avaliação no período 1995-2015

Abstract

O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal. O esforço fiscal é expresso por um índice que relaciona a carga fiscal (rácio entre a receita fiscal e o PIB) com uma de três medidas alternativas: o PIB per capita, uma carga fiscal padrão e a capacidade fiscal da economia. Com base em dados para o período 1995-2015 e para os 28 Estados-membros da União Europeia, procede-se à estimação dos índices de esforço fiscal através de metodologias diferentes. Em três dos quatro índices calculados, os resultados sugerem que o esforço fiscal em Portugal seguiu uma tendência de redução entre 1996 e 2010 e de aumento no período de implementação do programa de ajustamento económico e financeiro de 2011-2014, sem que, no entanto, tenham sido atingidos os valores observados em 1996. No quarto índice calculado, os resultados apontam no sentido de uma tendência de aumento do esforço fiscal em Portugal desde 1996. A evidência empírica sugere ainda que o esforço fiscal em Portugal tem sido inferior à média dos países da União Europeia.

The tax level in a country has an impact in both the economic and the social spheres and can be assessed using the concepts of tax revenue, tax burden and tax effort. The tax effort is expressed by an index relating the tax burden (ratio between the tax revenue and GDP) with one of three alternative measures: GDP per capita, benchmark tax burden and tax capacity. Using data for the 1995-2015 period and the 28 European Union Member States, we estimate tax effort indexes on the basis of different methodologies. For three of the four computed indices, the results suggest that the tax effort in Portugal followed a downward trend between 1996 and 2010 and an upward one in the period of the implementation of the 2011-2014 economic and financial adjustment program, without, however, having reached the figures observed in 1996. For the fourth index, the results point towards a trend of increase in the tax effort in Portugal since 1996. The empirical evidence also suggests that the tax effort in Portugal has remained below the EU Member States average.