Os discursos sobre a emigração portuguesa no pós-Segunda Guerra Mundial: a Junta da Emigração entre o proibicionismo e o avanço liberal (1947-1961)

Abstract

Finda a Segunda Guerra Mundial, a emigração portuguesa voltou a crescer. O Regime de António de Oliveira Salazar, antecipando-se ao boom emigratório dos anos 1950 criou, em 1947, a Junta da Emigração (JE). Centralizadora, a nova instituição substituiu o regime pelo qual se regera até então a emigração em Portugal com o objetivo (definido na orgânica da JE) de regular os fluxos emigratórios em função dos interesses económicos do país e de proteger os emigrantes. Contudo, a nova política de emigração instituída pelo regime contrariava os valores demoliberais vencedores da Segunda Guerra Mundial, pelos quais a emigração constituía um direito humano. Numa conjuntura internacional nada favorável a regimes autoritários, os discursos produzidos pela JE visavam legitimar a política emigratória reguladora e centralizadora face ao discurso liberal. Porém, à medida que as contradições internas do regime se aguçavam – em decorrência da industrialização do país – cresciam as críticas da elite rural àquilo que se considerava uma política de emigração demasiado permissiva. Face às pressões externas e internas, o Presidente da JE buscava atingir nos seus enunciados um difícil equilíbrio. Pela análise dos discursos da JE sobre a emigração, buscar-se-á apreender o discurso possível desta instituição e analisar as contradições do Estado-Novo do Pós-Guerra.

By the end of the Second World War, Portuguese emigration increased. Antonio de Oliveira Salazar´s dictatorial regime anticipated the 1951´s emigratory boom and created, in 1947, the Junta da Emigração (JE): a centralizing department that replaced the former emigration system. The main aim of the JE was to regulate the emigratory flow, in accordance with the economical interests of the country, and to protect the emigrants. However, the new emigration policy was at odds with the demoliberal values, that won the Second World War, and according to which emigration was a human right. Thus, in an international conjuncture unfavorable to authoritarian regimes, the discourses created by the JE meant to legitimize a regulatory and centralizing emigration policy in line with a liberal discourse. As the internal contradictions of the Regime acuminated – due to the industrialization process – the rural elite increasingly criticized a policy that was considered too permissive. Obliged to deal with internal and external demands, the JE´s President tried to achieve an intricate balance within his enunciations. By analyzing the JE´s discourses about emigration, this paper intends to understand what discourses were possible within the institution. In doing so, some inner contradictions of the post-War Regime are revealed.