A “porta da memória”: (pós?) constitucionalismo, estado (pós?) social, (pós?) democracia e (pós?) capitalismo: contributos para uma “dogmática da escassez”

Abstract

Partindo da trilogia proposta – Estado Providência, democracia e capitalismo –, considera-se ainda o constitucionalismo, especialmente das últimas três décadas. Procede-se a uma aproximação conceitual e dá-se conta de tendências como o neoconstitucionalismo, mas também o pós-constitucionalismo, o Estado pós-social, a pós- -democracia e o pós-capitalismo. Centramo-nos nos direitos económicos, sociais e culturais e procurarmos ver em que medida a escassez deve ser tomada a sério pelo direito, interrogando-nos sobre o impacto das crises (nomeadamente económico- -financeira) em termos de argumentação constitucional.

Partant de la trilogie proposée – l'État-providence, le capitalisme et la démocratie –, on considère aussi le constitutionnalisme, particulièrement au cours des dernières trois décennies. On propose une clarification conceptuelle et on considère perspectives comme le neo-constitutionnalisme, et aussi le post-constitutionalisme, l’État post-social, la post-démocratie et le postcapitalisme. Centrant nous sur les droits économiques, sociaux et culturels, on analyse la possibilité de prendre au sérieux la disette par le droit, considérant l’impact des crises (notamment l´économique et financière) dans le cadre de l’argumentation constitutionnelle.

Drawing on the proposed trilogy - Welfare State, democracy and capitalism - I will consider constitutionalism, especially in the last three decades. I will start with a conceptual approach and briefly survey tendencies like neoconstitutionalism, postconstitutionalism, post-Welfare State, post-democracy and post-capitalism. I will focus on the economic, social and cultural rights and I shall see in what way scarcity should be taken seriously by Law. I will consider the impact of crisis (notably the ongoing economic-financial crisis) in terms of constitutional argumentation.