Reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação: interpelações para o planeamento estratégico da educação, a propósito do caso do Município de Coimbra

Abstract

Não colocando em questão o importante papel que as escolas privadas e cooperativas foram desempenhando no contexto do sistema educativo português desde o advento da democracia, o Ministério da Educação (ME), ao constatar em 2010 as profundas transformações observadas nas condições de base que estiveram na génese da assinatura dos contratos de associação com os estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (EPC), nos já longínquos anos 80 do século XX, tomou a iniciativa de os reequacionar. O presente artigo pretende demonstrar a validade da metodologia adotada, tomando como estudo de caso o município de Coimbra, território bastante complexo que assume uma grande diversidade de situações, quer físicas, quer demográficas, e que apresenta em termos nacionais o maior número de estabelecimentos de EPC com contrato de associação (EPCCA).

Sans remettre en question le rôle important que les écoles privées et coopératives jouaient dans le contexte du système éducatif portugais, depuis l'avènement de la démocratie, le Ministère de l'Éducation (ME) a pris l'initiative de les repenser après avoir constaté, en 2010, que des changements profonds s'étaient produits au niveau des conditions de base qui avaient été à l'origine de la signature des contrats d'association avec les établissements d'enseignement privé et coopératif (EPC), dans les années 80. Cet article vise à démontrer la validité de la méthodologie adoptée, en prenant comme étude de cas la municipalité de Coimbra, un territoire très complexe, qui assume une grande variété de situations, physiques et démographique, et qui présente le plus grand nombre d'établissements EPC détenant un contrat d'association (EPCCA) à l'échelle nationale.

Without calling into question the important role of private and cooperative schools in the Portuguese educational system since the advent of democracy, realising in 2010 that the baseline conditions of the contracts of association made with private and cooperative schools (EPC) in the long-past 1980s had undergone deep changes, the Ministry of Education (ME) has decided to revisit these contracts. This paper seeks to demonstrate the validity of the methodology adopted, using as its case study the municipality of Coimbra, a rather complex territory, which takes many different - physical and demographic - forms, and in national terms has the largest number of EPCs under contracts of association (EPCCA).