A preservação da identidade portuguesa à luz das Cortes de 1581

Abstract

A anexação de Portugal por Filipe II em 1580 foi consequência da política de casamentos conscientemente seguida pelas casas reais de Portugal e Castela. Mas a questão que aquí se levanta é se ñas Cortes de Tomar, para além do problema da autonomia política possível, os Estados do Reino se preocuparam com a preservação da identidade portuguesa. Recuperando e comparando as «declarações» de D. Manuel em 1499, os chamados 25 capítulos do Duque de Ossuna e os capítulos gerais das Cortes de Tomar de 1581, pode-se afirmar que teoricamente não só se garantiu a autonomia do Reino como se tentou oficializar alguns dos traços formais da identidade da nação portuguesa.

The annexation of Portugal by Filipe II in 1580 was the consequence of the wedding politics consciously followed by the royal houses from Portugal and Castela. But the question we must consider here is: In «Cortes» de Tomar, besides the problem of the possible political autonomy, did the kingdom social groups worry about the preservation of the Portuguese identity? If we recuperate and compare the “Declarações” of D. Manuel in 1499, the named 25 chapters of Duke of Ossuna and the general chapters of «Cortes» de Tomar 1581, we can state that theoretically not only the autonomy of the kingdom was assured but also some of the formal aspects of identity of Portuguese nation were approved.